Os desafios dos novos prefeitos e prefeitas

IBAM aponta as prioridades a serem encaradas pelos novos gestores e gestoras municipais

No próximo dia 1º de janeiro, 5.568 prefeitos e prefeitas, entre eleitos(as) e reeleitos(as), assumirão a gestão das cidades brasileiras do Oiapoque ao Chuí. Junto com a vitória nas urnas vem também a responsabilidade de promover o desenvolvimento e encarar novos e velhos problemas em todas as áreas, como saúde, educação, políticas de segurança, saneamento, mobilidade etc. Mas não para por aí, déficit habitacional, reforma tributária e desastres climáticos devem estar no radar dos novos administradores.

De acordo com Cláudia Ferraz, Superintendente Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, o tema segurança pública se destacou nos debates durante a eleição e essa pauta deverá ser tratada com prioridade pelas novas gestões, pois a violência está diretamente ligada à desigualdade, à falta de oportunidade e à precariedade em que muitas famílias se encontram, inclusive vivendo na rua. "Cada prefeito terá que olhar com atenção, por exemplo, para o déficit habitacional do seu município. E não adianta construir só moradias sem que o planejamento urbano contemple escolas, postos de saúde e transporte público, ou seja, para que novas moradias cumpram seu objetivo social é preciso que outros instrumentos as acompanhem", explica Claudia.

Segundo ela, outros segmentos se apresentam como grandes desafios, como saúde e educação, áreas sempre prioritárias e que carecem de maior investimento. A mobilidade também é uma missão desafiadora, pois em pleno século XXI e com o fator inclusão cada vez mais latente na sociedade, ruas adaptadas para o acesso das PCDs, transporte público preparado para atendê-los, acessibilidade aos prédios públicos, devem estar no cronograma da nova gestão. "Tudo isso sem contar com o básico, ou seja, transporte eficiente para a população em geral, pois historicamente é precário e deficitário", aponta.

A Superintendente chama atenção ainda para o cuidado que cada gestor e gestora terá para equilibrar o orçamento público diante do aumento constante de despesas obrigatórias e, obviamente, de olho na responsabilidade fiscal. Outro ponto importante apontado por ela é o período de transição da reforma tributária. "Nesse período, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o Imposto Sobre Serviços e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que impactará diretamente na fonte de receita dos municípios brasileiros. Assim, todo cuidado é pouco", alerta.

Cláudia destaca a necessidade de os municípios terem um olhar para as políticas de prevenção e mitigação de desastres climáticos. "Todos estão sujeitos aos impactos das mudanças do clima, como enchentes, desmoronamentos de encostas etc. Esse tema deve estar na agenda de cada Prefeitura", finaliza.

Fontes do IBAM estão disponíveis para possíveis entrevistas.