✍ Por Vinicius Mororó
Técnicos do MIDR destacam a importância da capacitação e do cadastro atualizado para agilizar a liberação de verbas emergenciais
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional reforçou o caráter colaborativo do sistema de proteção em sua oficina durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nesta quinta-feira (13) em Brasília. Técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destacaram como os municípios podem solicitar reconhecimento federal e recursos para ações emergenciais.
Passos Fundamentais para a Solicitação de Recursos
Os especialistas enfatizaram que a Defesa Civil Nacional não é uma instituição isolada, mas um sistema integrado que requer a atuação conjunta dos municípios, estados e da União para mitigar os impactos de desastres naturais.
Os principais passos para os novos gestores são:
1️⃣ Capacitação: Os prefeitos devem buscar cursos gratuitos de Proteção e Defesa Civil oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública.
2️⃣ Cadastro Atualizado: É essencial manter o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) atualizado para agilizar os processos de reconhecimento e liberação de recursos.
Segundo Junia Ribeiro, coordenadora geral de processo do MIDR, a correta inserção de informações no S2iD reduz a burocracia e acelera a aprovação dos pedidos de reconhecimento de desastre.
“Tenham conhecimento do território de vocês. Saber quais comunidades estão em áreas de risco e quais populações podem ficar isoladas é fundamental para preencher corretamente os relatórios de danos humanos”, afirmou Junia.
Recursos Disponíveis para Municípios Afetados
💧 Em caso de chuvas e enchentes, os municípios podem solicitar recursos para:
- Cestas básicas
- Kits de limpeza e higiene
- Colchões e água potável
- Locação de caminhões e outros veículos para assistência
🌵 Em caso de estiagem, os recursos podem ser usados para:
- Contratação de carros-pipa
- Compra de combustível para abastecimento de veículos de emergência
- Cestas básicas e logística de distribuição
Erros Comuns na Solicitação de Recursos
🚨 Principais equívocos cometidos pelas prefeituras ao solicitar verbas:
✔️ realizar licitação após o recebimento dos recursos
✔️ não utilizar os valores no prazo máximo de 180 dias
✔️ solicitar verbas para estoques ou fortalecimento da Defesa Civil local
Paulo Falcão, diretor do departamento de obras de proteção e defesa civil, esclareceu a diferença entre reestabelecimento e reconstrução:
✅ Reestabelecimento: Envolve ações imediatas como limpeza urbana, com repasses que variam entre R$ 1 milhão e R$ 5,7 milhões, pagos em duas parcelas (30% + 70%).
✅ Reconstrução: Inclui obras de maior porte, como unidades habitacionais, com valores superiores a R$ 5,7 milhões, divididos em três parcelas (30% + 40% + 30%).
Casos Específicos e Análises de Solicitações
Durante a oficina, técnicos do MIDR analisaram casos específicos de municípios afetados, como Araxá e Santana do Paraíso (MG), que enfrentaram danos severos devido a chuvas intensas.
📌 Rick Paranhos, secretário municipal de Araxá, relatou erosões de até 4 metros de diâmetro, que comprometeram a rede pluvial. O MIDR confirmou que danos estruturais podem ser cobertos por verbas de reestabelecimento e reconstrução, dependendo da complexidade da obra.
📌 Ney Moreira, assessor da prefeitura de Santana do Paraíso, questionou sobre a altura ideal para muros de contenção. O MIDR esclareceu que estruturas até 4 metros podem ser incluídas no reestabelecimento, enquanto estruturas mais complexas devem ser contempladas na reconstrução, exigindo projetos detalhados.
Contato e Suporte da Defesa Civil Nacional
Para mais informações sobre o S2iD e o processo de solicitação de recursos, os municípios podem entrar em contato via Chatbot da Defesa Civil Nacional pelo telefone (61) 2034-4660.
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