França investiga AliExpress, Shein, Temu e Wish por venda e divulgação de conteúdos pornográficos acessíveis a menores

A Direção-Geral da Concorrência, Assuntos do Consumidor e Controle de Fraudes da França entrou em contato com o Ministério Público após “confirmar a venda de bonecas de caráter de pornografia infantil pelo AliExpress”, dois dias depois de relatar vendas semelhantes na plataforma Shein.

A “descrição e classificação” dessas bonecas no site “tornam difícil duvidar da natureza de pornografia infantil do conteúdo”, afirmou a agência em um comunicado à imprensa na segunda-feira.

“Os anúncios em questão foram removidos assim que tomamos conhecimento deles”, indicou o AliExpress em um comunicado enviado à AFP, após a rádio RMC revelar a venda desses produtos na plataforma asiática.

A autoridade antifraude também confirmou a venda de “diversos conteúdos pornográficos” no AliExpress e em “outras plataformas, sem quaisquer medidas de filtragem” para limitar o acesso.

O Ministério da Economia confirmou à imprensa que a Temu e a Wish, outras duas plataformas de vendas online, também estão sendo investigadas por distribuição de conteúdo pornográfico sem medidas de verificação de idade, confirmando reportagens publicadas pelos jornais Le Parisien e Le Figaro.

“Na ausência de medidas eficazes de filtragem destinadas a proteger menores, a lei prevê penas de até três anos de prisão e multas de EUR 75.000 (462 mil reais)”, alertou a autoridade antifraude em comunicado.

“Todos esses fatos foram levados ao conhecimento das plataformas envolvidas e comunicados ao Ministério Público e à ARCOM”, acrescentou o órgão regulador competente.

Após a denúncia, o Ministério Público de Paris abriu quatro investigações separadas, uma para cada plataforma: Shein, AliExpress, Temu e Wish.

Todas por “divulgação de mensagens violentas, pornográficas ou ofensivas acessíveis a menores”.

Dentro dessas investigações, apenas as plataformas Shein e AliExpress estão sendo investigadas por “divulgação de imagens ou representações de menores de natureza pornográfica”, ou seja, pela venda dessas bonecas com aparência infantil, especificou o Ministério Público.

A investigação da Temu “não tem nada a ver com a venda de bonecas sexuais com aparência de crianças”, esclareceu a empresa em comunicado enviado à AFP nesta terça-feira.

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