Setor Ganha Tempo para Debater Medidas Contra Fraudes no Biodiesel
O Instituto Combustível Legal (ICL) considerou assertiva a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tomada nesta terça-feira (18/02), de manter a mistura do biodiesel no diesel em 14% pelos próximos meses. Segundo o ICL, essa medida oferece tempo estratégico para aprimorar a fiscalização e evitar adulterações no teor estabelecido pela legislação.
“A definição do CNPE foi uma sinalização positiva para que possamos debater com as autoridades e representantes do setor formas de aprimorar os mecanismos de fiscalização e reduzir a adulteração da mistura, com um trabalho estratégico e integrado ao longo do próximo mês”, destacou Emerson Kapaz, presidente do ICL.
Adulterações e Impacto no Mercado
O ICL alerta que o Brasil enfrenta um aumento nas fraudes na mistura de biodiesel no diesel, com diversas localidades apresentando desconformidade nos teores exigidos por lei. Em uma análise recente, o Instituto estima que 220 mil m³ de óleo diesel foram vendidos com menor percentual de biodiesel do que o exigido, especialmente nos estados de Paraná e São Paulo, entre novembro e dezembro de 2024.
📌 Dados da fiscalização:
- 154 postos vistoriados nos estados do Paraná e São Paulo;
- 55 amostras (36%) apresentaram mistura fora do padrão;
- 9 amostras tinham menos de 1% de biodiesel.
O estudo do ICL indica que 14% do diesel comercializado no Paraná e 4,3% em São Paulo estão em risco de fraude. Esse cenário é agravado pela ampla circulação de combustível nos portos de Paranaguá e Santos, que são grandes pontos de entrada do diesel importado.
Motivações e Impactos Econômicos
O aumento na diferença de preços entre o diesel mineral e o biodiesel tem impulsionado a adulteração da mistura. Segundo o ICL, no caso do diesel S-10, a diferença entre o combustível com e sem a mistura de biodiesel chegou a R$ 0,37 por litro em dezembro de 2024.
O Instituto também destaca que a adulteração se concentra em um número reduzido de distribuidoras. Caso essas empresas fossem penalizadas, haveria uma redução de até 70% dos problemas relacionados ao não cumprimento do teor de biodiesel exigido por lei.
Impacto na Concorrência e No Futuro do Setor
O ICL já havia alertado sobre os riscos de mudanças rápidas nos percentuais da mistura, especialmente no contexto da criação do Programa Combustível do Futuro. Segundo a entidade, o impacto da concorrência desleal afeta diretamente o setor de biodiesel.
“Este cenário de concorrência desleal prejudica significativamente o setor de biodiesel. Se a composição for mantida em 14% e tivermos uma fiscalização mais eficiente, o volume de biodiesel no mercado será maior, evitando fraudes e distorções”, conclui Kapaz.
Conclusão
A decisão do CNPE de manter o B14 dá tempo ao mercado para debater estratégias e aprimorar as fiscalizações. A redução de fraudes, aliada a medidas rigorosas contra distribuidoras irregulares, pode fortalecer o setor de biocombustíveis e garantir mais segurança e competitividade no mercado brasileiro.
Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (Kapaz/Divulgação)
