O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu nesta sexta-feira (26) o relator do processo contra Eduardo Bolsonaro, acusado de quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União Brasil), escolheu o deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil) para conduzir o caso. Em entrevista ao Bastidores CNN, Schiochet explicou sua decisão.
A escolha foi feita a partir de uma lista tríplice sorteada previamente, que incluía também os deputados Paulo Lemos (PSOL) e Duda Salabert (PDT). Segundo Schiochet, a decisão foi baseada na experiência profissional de Freitas, que é delegado da Polícia Federal licenciado e já trabalhou no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Tenho certeza de que ele vai relatar com imparcialidade, não deixar fatos externos entrarem dentro do Conselho”, diz Shiochet.
Prazos do processo
O relator apresentará seu plano de trabalho na próxima terça-feira (30), quando decidirá sobre a admissibilidade do processo. Em caso positivo, Eduardo Bolsonaro será oficiado em cinco dias e terá também cinco dias para apresentar sua defesa prévia.
Após essa etapa inicial, serão realizadas oitivas com testemunhas de acusação e defesa, além do próprio Eduardo Bolsonaro, que poderá participar de forma híbrida. O relatório final será votado no colegiado do Conselho de Ética e, posteriormente, enviado ao plenário da Câmara.
Schiochet estima que o processo deve ser concluído até o final do período legislativo deste ano, entre o final de novembro e início de dezembro. O Conselho de Ética possui atualmente mais de 20 processos em tramitação, incluindo outros três contra Eduardo Bolsonaro, que aguardam decisão da mesa diretora.
