Por Vinicius Mororó
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por entender que a parlamentar cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022.
A decisão também torna Zambelli inelegível por oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos. A votação no tribunal terminou com placar de 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários.
Julgamento e fundamentação
A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), argumentando que Zambelli propagou desinformação eleitoral que comprometeu a lisura das eleições. O julgamento teve início em 13 de dezembro de 2024, quando o relator do processo, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, votou a favor da cassação e da inelegibilidade.
Encinas Manfré destacou em seu voto que a deputada não apenas compartilhou notícias de terceiros, mas fez uso estratégico das redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral, disseminando desinformação sobre suposta manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo.
A favor da cassação votaram:
- Desembargador José Antonio Encinas Manfré (relator)
- Desembargador Silmar Fernandes (presidente do TRE-SP)
- Juiz Cotrim Guimarães
- Juiz Claudio Langroiva
- Juiz Rogério Cury
Contra a cassação votaram:
- Juíza Maria Cláudia Bedotti
- Juiz Régis de Castilho
Recurso ao TSE
Carla Zambelli afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que continuará exercendo seu mandato até que todos os recursos sejam analisados. Em nota oficial, a deputada classificou a decisão como perseguição política e declarou:
“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia.”
Impacto da decisão
Com a cassação, os 946.244 votos recebidos por Zambelli em 2022 podem ser anulados, dependendo da decisão final do TSE. O caso gera impacto significativo na política nacional, reforçando o debate sobre o uso das redes sociais na propagação de desinformação eleitoral.
A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral, e Zambelli permanece no cargo enquanto os recursos não forem esgotados. Seguiremos acompanhando o caso e trazendo as atualizações sobre o desdobramento deste julgamento.
Fontes:
- G1 – Carla Zambelli tem mandato cassado pelo TRE-SP e fica inelegível
- O Globo – TRE-SP decide pela cassação do mandato de Carla Zambelli
- UOL – Deputada Carla Zambelli recorre da decisão do TRE-SP
- Infomoney – TRE-SP cassa mandato de Zambelli e a declara inelegível
