Autor: Vinicius Mororó – Jornalista Atípico

Pedido para investigar Lulinha aprofunda tensão sobre a condução das apurações; PF diz que questiona decisões do STF desde janeiro, enquanto gabinete do ministro cobra esclarecimentos sobre o inquérito.

Partido da senadora, o PP, anunciou nesta sexta-feira (31) que vai ficar neutro nas eleições nacionais e que Tereza Cristina está ciente da decisão, o que, na prática, inviabiliza que ela componha chapa com Flávio.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, artista é acusado de provocar ruídos excessivos ao ligar e acelerar veículos na garagem durante madrugadas. Defesa afirma que ele é inocente e diz que vai provar isso no processo.

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e frequência regular em instituição de ensino fundamental, médio ou superior, pública ou privada. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a medida não se aplicará à categoria estudantil do programa. Nesses casos específicos, a matrícula escolar já é requisito obrigatório para a concess

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa prática será considerada abusiva, sujeitando os infratores a sanções legais e financeiras. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 4.829/65, que trata do crédito rural. Segundo o deputado Pezenti (MDB-SC), autor da proposta, embora a legislação já proíba a

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, exceto nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Pelo texto, a atividade deverá seguir as regras do plano de manejo de cada local. Para trabalhar nessas áreas, o pescador precisará ter registro ativo no Ministério da Pesca e Aquicultura e comprovar residência inint

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais fáceis de usar e campanhas de prevenção contra golpes na internet. Deverão ser oferecidas atividades presenciais e a distância em escolas, centros de convivência e outras entidades. Os cursos deverão ensinar o uso seguro da internet, de aparelhos e

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força de sucção dos equipamentos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, piscinas de uso público, colet

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre campo e cidade O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS). O programa prevê a criação de assentamentos em imóveis rurais localizados em áreas de transição entre o campo e a cidade, com foco na pro

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz (PP-RS), retira a obrigatoriedade de os sistemas de ensino público e privado ajustarem seus calendários para que as férias escolares do primeiro semestre de 2027 coincidam com o período da competição. O texto altera a previsão da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 (Lei 15.421/26) que obriga o ajuste. Segundo Ortiz, o pr