Autor: Vinicius Mororó – Jornalista Atípico

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro mudou o texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o aumento de pena para o crime de feminicídio, em determinadas situações. A comissão aprovou a versão (substitutivo) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para o Projeto de Lei 5110/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A proposta ainda depende de análise pelo Plenário. O texto original torna mais rigorosa a punição pa

GettyImages Fundo será mantido por doações, deduções no IR e recursos do FNDCT O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros a pagar despesas com o registro de patentes no exterior. Os recursos poderão custear taxas, traduções e honorários. O texto cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (Fipi) e institui o Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual, destinado a proteger o patrimônio científico nacional. O fundo terá recursos de doaçõe

Depositphotos Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece normas para proteger a livre iniciativa e a concorrência nas relações entre plataformas de comércio eletrônico (marketplaces) e vendedores parceiros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, as plataformas de comércio eletrônico deverão informar aos vendedores parceiros, de forma clara e obj

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto” Especialistas elogiaram a evolução no texto do Projeto de Lei 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. Eles participaram de debate nesta quarta-feira (12) na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A Data Privacy Brasil, organização que atua no ensino, na pesquisa e no debate de políticas públicas de proteção de dados e privacidade, pediu ajuste

Divulgação/Governo de São Paulo Demora no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis e até em morte O Projeto de Lei 2718/26 obriga a produção e o fornecimento adequados de soros contra picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, para atendimento em postos de saúde e hospitais. A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população. O texto, que altera a Lei Orgânica da Saúde, está em análise

GettyImages Verba deverá ser usada para pagar serviços médicos, comprar remédios e modernizar hospitais O Projeto de Lei 2476/26 reserva parte dos recursos arrecadados pelo governo federal com as apostas esportivas, conhecidas como “bets”, para as Santas Casas e hospitais filantrópicos. A proposta altera a lei vigente para garantir financiamento estável a essas instituições. Como é a divisão hoje Hoje, a Lei 13.756/18 estabelece que, após o pagamento de prêmios e impostos, a arrecadação do go

Gil Ferreira/Agência CNJ Hoje, esses jovens cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que vai analisar a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 4. Veja a pauta da reunião A admissibilidade da proposta foi aprovada em junho pela Comissão de Constituição e Justiça. Em julho, o presidente da Câma

Mateus Pereira/Governo da Bahia Objetivo é estruturar de campos de várzea e de terra e quadras abertas O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro, denominada Campos da Copa. A política prevê apoio técnico e financeiro para recuperar, iluminar e equipar campos de várzea e de terra, além de quadras abertas, em comunidades vulneráveis. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto prioriza municípios com baixo Índice de Desen

Depositphotos A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido do deputado Raimundo Costa

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades. A audiência será interativa e vai ser realizada às 16 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado para a audiência, e envie suas perguntas A audiência foi solicitada pela presidente da comissão, deput