Autor: Vinicius Mororó

Proposta altera o ECA e foi apresentada após caso de agressão contra cão comunitário em Santa Catarina A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (9), o regime de urgência para o Projeto de Lei 41/2026, que prevê a possibilidade de internação de adolescentes que pratiquem atos infracionais relacionados a maus-tratos contra animais. A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser analisado diretamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas. O projeto foi apresentado após…

Repartições públicas terão alterações entre os dias 16 e 18 de fevereiro Em razão do Carnaval (17 de fevereiro) e do feriado de aniversário de Itapevi (18 de fevereiro), o funcionamento dos serviços públicos municipais sofrerá alterações nos próximos dias. De acordo com o Decreto Municipal nº 6.022/2026, publicado no Diário Oficial nº 1.511, de 20 de janeiro, serão considerados pontos facultativos os dias 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira de Carnaval). Já o dia 18 de fevereiro (quarta-feira) será feriado municipal. A Prefeitura de Itapevi orienta a população a verificar os horários dos serviços essenciais, que poderão operar em regime…

Proposta responsabiliza plataformas digitais e segue para votação em Plenário A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 257/2024, que proíbe o uso de inteligência artificial para a criação de “deep nudes”, imagens manipuladas que simulam nudez a partir de fotos reais. A proposta é de autoria da deputada Marta Costa (PSD) e ainda precisa ser votada em Plenário antes de eventual sanção para se tornar lei. O texto prevê a proibição do desenvolvimento, da distribuição, da promoção ou do uso de sistemas de inteligência artificial destinados à…

Por Paulo Serra* A retomada dos trabalhos no Congresso Nacional deveria ser marcada por debates estruturantes, responsabilidade fiscal e compromisso com o País real aquele vivido diariamente por milhões de brasileiros e brasileiras. No entanto, a aprovação de reajustes salariais para servidores do próprio Parlamento e a criação de uma escala de trabalho mais curta e flexível do que a enfrentada pelo trabalhador comum reacenderam o debate sobre privilégios no setor público. Valorizar o servidor público é fundamental. Um Estado eficiente depende de profissionais qualificados, motivados e adequadamente remunerados. O debate sobre mérito e desempenho é legítimo. O que se…

Unidades começaram a funcionar em Caucaia do Alto; previsão é que 23 usinas estejam operando até o fim do ano A Prefeitura de Cotia colocou em operação, nesta segunda-feira (9), duas usinas de energia solar fotovoltaica no Distrito de Caucaia do Alto, instaladas no Centro Educacional Benedicta Stefano Antunes de Oliveira. De acordo com a administração municipal, trata-se das primeiras duas usinas desse tipo na região metropolitana de São Paulo. Segundo a Prefeitura, foram instalados 428 módulos fotovoltaicos, com previsão de geração média anual de aproximadamente 420 mil kWh, e expectativa de economia de cerca de R$ 378 mil por…

Agenda reúne atividades gratuitas e pagas em parques de São Paulo, com destaque para Carnaval, ciência e educação ambiental Os parques administrados pela Urbia Gestão de Parques recebem, ao longo do mês de fevereiro, uma programação especial que combina ciência, educação ambiental, cultura, lazer e bem-estar. As atividades acontecem em diferentes regiões da capital paulista e incluem oficinas educativas, rodas de conversa, sessões no planetário e práticas esportivas. A agenda também celebra o Carnaval e o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, comemorado em 11 de fevereiro. Carnaval e ciência no Parque Ibirapuera No Parque Ibirapuera, a programação…

Cerimônia será realizada no Sesc Vila Mariana, com apresentação do grupo Demônios da Garoa e participação de representantes da cadeia produtiva O Sindiflores realiza, no dia 25 de fevereiro, a cerimônia do Prêmio Sindiflores, que reconhece fornecedores que se destacaram como parceiros estratégicos das floriculturas no Estado de São Paulo. O evento acontece no Sesc Vila Mariana, a partir das 18h30. A iniciativa conta com o apoio da FecomercioSP e reunirá representantes de toda a cadeia produtiva do setor de flores e plantas ornamentais. Reconhecimento aos parceiros das floriculturas Criado para valorizar empresas que atuam no fornecimento de insumos, produtos…

Iniciativa disponibiliza livros gratuitos em sistema de troca e doação para usuários do transporte público A Prefeitura de Carapicuíba lançou uma nova ação cultural no Terminal Intermunicipal com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e ampliar o acesso da população aos livros. O projeto, batizado de “Geladeira do Saber”, é coordenado pela Secretaria de Cultura e Turismo do município. Como funciona a “Geladeira do Saber” A iniciativa utiliza uma geladeira adaptada como ponto de troca de livros. Qualquer pessoa pode retirar um exemplar disponível, sem necessidade de cadastro, com o compromisso de devolver o livro após a leitura…

Processo seletivo é realizado em parceria com o CIEE e inscrições seguem abertas até 9 de março de 2026 A Prefeitura de Carapicuíba, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), abriu inscrições para o Processo Seletivo Público de Estagiários, conforme o Edital nº 01/2026. A seleção prevê o preenchimento de 470 vagas, além da formação de cadastro reserva. A prova será realizada de forma on-line, por meio da plataforma do CIEE. Quem pode participar Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados a partir do 1º semestre em cursos de nível técnico ou superior. Entre as áreas contempladas estão: Administração,…

Por Rosana Valle* Ao longo dos 25 anos em que atuei como jornalista, cobri muitos carnavais. Fui testemunha da força da cultura popular, da criatividade e da dedicação das comunidades, da emoção que transforma a avenida do samba num retrato do Brasil alegre, trabalhador e resiliente. O Carnaval é do povo. Sempre foi. Mas o que estamos presenciando agora, na minha avaliação, não é apenas defesa da cultura ou apoio à maior manifestação popular do País. É política e, pior, com o apoio financeiro da máquina pública em pleno ano eleitoral. No Rio de Janeiro, a escola de samba Acadêmicos…