A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) realiza nesta quarta-feira (3) a Operação Afrodite para tentar por fim à fraude fiscal envolvendo grupos de empresas que fabricam e comercializam cosméticos. O objetivo é recuperar aos cofres estaduais os valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos. A estimativa é de R$ 205 milhões em cinco anos.

São 28 alvos relacionados a quatro grupos de empresas do ramo. São cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo, Osasco, Guarulhos e Jundiaí, além de cidades vinculadas às Delegacias Tributárias de Bauru e São José do Rio Preto.

Segundo a Sefaz, toda a tributação da cadeia de comercialização é concentrada no fabricante. A operação tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania).

Por meio da análise de dados, as equipes identificaram diversas operações com indícios de irregularidades nas quais grandes distribuidores de cosméticos adquiriam de atravessadores os produtos da própria logomarca, pelo dobro ou mais do preço praticado pela indústria, o que não faz sentido econômico.

De acordo com o fisco, há indícios de possível conluio entre integrantes da cadeia de comercialização para manipular a incidência do ICMS devido por substituição tributária. Há suspeita de simulação de operações e utilização de empresas interpostas.

Participam da operação 125 auditores fiscais da Receita Estadual e 51 policiais da DPPC e outras delegacias do interior paulista. 

Pela manutenção do equilíbrio concorrencial do setor, a Sefaz vai deflagrar, de imediato, a segunda fase da operação para verificar outros contribuintes do segmento.