Jorge Messias sobre GT Anticorrupção: "Combate à corrupção é uma das nossas prioridades"
Data de Publicação: 31 de outubro de 2024 15:46:00 Advogado-geral da União também respondeu questões referentes à atuação do governo brasileiro na responsabilização da Enel na crise energética enfrentada pela população paulistana, durante sua participação no programa "Bom Dia, Ministro"
Jorge Messias sobre GT Anticorrupção: "Combate à corrupção é uma das nossas prioridades"
Advogado-geral da União também respondeu questões referentes à atuação do governo brasileiro na responsabilização da Enel na crise energética enfrentada pela população paulistana, durante sua participação no programa "Bom Dia, Ministro"
Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro" desta quinta-feira, 31 de outubro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, abordou a atuação do governo brasileiro na Cúpula do G20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro. Para ele, o compartilhamento de experiências do Grupo de Trabalho Anticorrupção trata de tema de fundamental importância: "Todos os gestores públicos têm a obrigação de aplicar, de forma eficiente, com muita qualidade, o recurso da população. Esse recurso não pode ser dragado pelo mau gasto, gasto ineficiente e pela corrupção", pontua.
"A gente sabe que, em um país como o nosso, com profundas injustiças, com profundas desigualdades sociais e regionais, nós temos que saber aplicar bem cada centavo da população e por isso que nós estabelecemos, a partir do pedido do presidente Lula, que o combate à corrupção é uma das nossas prioridades"
Jorge Messias Advogado-geral da União
"A gente sabe que, em um país como o nosso, com profundas injustiças, com profundas desigualdades sociais e regionais, nós temos que saber aplicar bem cada centavo da população e por isso que nós estabelecemos, a partir do pedido do presidente Lula, que o combate à corrupção é uma das nossas prioridades", resume.
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Messias frisou que as discussões permeiam dois temas principais: o aperfeiçoamento da melhoria do gasto e aumento do controle associado à transparência dos recursos públicos aplicados em serviços públicos para atendimento à população. "E também os programas de integridade das empresas privadas, porque a gente sabe que o setor privado também é um ator importante", ressalta o ministro.
Ainda segundo Jorge Messias, a atuação do trabalho anticorrupção é orientada em fortalecer a capacidade do Estado na aplicação eficiente dos recursos. "É um trabalho que muito nos orgulha e o Brasil teve o seu trabalho de combate à corrupção do governo do presidente Lula reconhecido agora", disse, em referência à eleição do advogado da União Boni Soares para o cargo de presidente da rede global anticorrupção da Organização das Nações Unidas (ONU).
RECUPERAÇÃO DE RECURSOS — O ministro Jorge Messias lembrou, durante a conversa com radialistas de todas as regiões do país, que, no ano de 2023, foram recuperados mais de R$ 2 bilhões de recursos desviados. "Que foram desviados da saúde, da educação, de obras, foi um aumento de 30% de recursos recuperados, à luz do governo anterior, de 2022. Então, é um número expressivo, mostra o compromisso e o trabalho do nosso governo na luta anticorrupção", assegurou.
CRISE ENERGÉTICA — Outro tema discutido pelo ministro foi a situação de falta de energia elétrica enfrentada pela população da cidade de São Paulo. "O caso da Enel é um caso gravíssimo e é prioritário no Governo Federal", defendeu. "É inadmissível que uma empresa concessionária de um serviço público como a Enel, que é um serviço público essencial, energia elétrica é essencial, hospitais, escolas, população em geral, idosos, crianças, toda a população de São Paulo ficou ali submetida à incompetência e à ineficiência dessa empresa", argumentou.
"Nós estamos trabalhando com o papel da Controladoria-Geral da União, o ministro de Minas e Energia é muito firme, o ministro Alexandre Silveira, cobrando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma conduta firme", garantiu. "Tem um processo administrativo aberto, esse processo administrativo pode levar à cassação dessa concessão com a declaração de caducidade. E eu quero dizer o seguinte: neste momento eu estou concluindo, como advogado-geral da União, uma ação por dano moral coletivo, para que a população de São Paulo seja indenizada por todos os danos causados pela Enel. Não vou admitir mais que isso aconteça", declarou.
QUEM PARTICIPOU — O "Bom Dia, Ministro" é um programa semanal realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição a Rádio Nacional - EBC (Brasília/DF); Rádio BandNews (Vitória/ES); Rádio Antena Esportiva (Rio de Janeiro/RJ); Rádio Mariana FM (Mariana/MG); Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP), Rádio O Liberal (Belém/PA) e Rádio O Tempo (Belo Horizonte/MG).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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