Ministério Público do Trabalho recomenda que governo Ratinho deixe de ameaçar professores

Em um contexto de crescentes tensões sociais e educacionais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná emitiu uma recomendação crucial ao governo de Ratinho Jr. nesta quarta-feira (29). Em um gesto de defesa dos direitos trabalhistas e da dignidade profissional, o MPT orienta o governo a cessar imediatamente quaisquer práticas de ameaça e assédio moral contra os educadores do estado.

A denúncia que motivou esta intervenção foi articulada pela APP-Sindicato, que representa os professores e funcionários da rede estadual de ensino. Conforme o sindicato, desde que a categoria decidiu entrar em greve, a pressão sobre os profissionais se intensificou.

As ameaças, supostamente orquestradas pelos Núcleos Regionais de Educação, incluem advertências de descontos salariais, processos administrativos e até mesmo demissões para aqueles que aderissem ao movimento grevista programado para iniciar na próxima segunda-feira, dia 3.

O cenário descrito é alarmante. Vídeos com ameaças explícitas e veladas começaram a circular nas redes sociais, exacerbando o clima de medo e incerteza entre os profissionais da educação. Um exemplo notório foi divulgado pela deputada Ana Júlia (PT), que evidenciou uma chefe de Núcleo instruindo os educadores a manterem as escolas abertas, independentemente da greve.

A greve, por sua vez, é uma resposta direta ao controverso projeto de lei encaminhado pelo Governo do Paraná à Assembleia Legislativa. Este projeto prevê a terceirização da parte administrativa de 200 escolas estaduais, uma medida que, entre outras implicações, permitiria a contratação de professores sem concurso público ou processo seletivo. A APP-Sindicato argumenta que tal medida não apenas precariza o trabalho docente, mas também compromete a qualidade da educação oferecida aos estudantes.

Diante deste contexto, o MPT fez um apelo enfático pela proteção dos direitos dos professores.

O órgão enfatizou a ilegalidade de qualquer forma de coação contra os grevistas, lembrando que a greve é um direito constitucional garantido. Para fortalecer esta proteção, o sindicato orienta que os profissionais ameaçados ou que presenciem situações de assédio registrem e enviem suas denúncias para o e-mail juridico@app.com.br ou pelo WhatsApp (41) 2170-2500.

A recomendação do MPT não é apenas um ato jurídico, mas um sinal de resistência e solidariedade em um momento crítico. Os professores, pilares fundamentais da sociedade, enfrentam um desafio que vai além das salas de aula: a luta por condições dignas de trabalho e pelo reconhecimento de seu papel essencial. A comunidade educacional e a sociedade como um todo aguardam, atentos, os desdobramentos desta situação, na esperança de que prevaleça o respeito pelos direitos humanos e trabalhistas.