MPE denuncia candidaturas fictícias para fraudar cota de gênero de partidos de SP

O Ministério Público Eleitoral (MPE) tem intensificado sua atuação contra fraudes nas cotas de gênero nas eleições deste ano, instaurando ações judiciais para investigar o uso de candidaturas fictícias em partidos de cidades da Grande São Paulo e do interior. A denúncia é alarmante: Segundo o MPE, sete candidaturas femininas foram criadas apenas para cumprir a exigência legal de 30% de participação de mulheres, sem qualquer intenção real de campanha. partidos mantenham suas chapas completas, mesmo sem representatividade feminina efetiva.

Em Estrela do Norte, no oeste paulista, as candidatas Stefânia Amâncio da Silva e Tania Castro do Nascimento do PRD são acusadas de integrarem uma dessas chapas de fachada. A situação das duas chama a atenção, já que ambas não receberam nem o próprio voto. Em depoimento, Stefânia afirmou que ‘votou em branco’, enquanto Tania disse ter optado por outro candidato. Segundo a promotoria, o ex-prefeito Hélio Lima, aliado do PRD, teria convocado Stefânia em 2023, solicitando que ela se filiasse e fosse candidata para 'completar a legenda'. O ex-prefeito não respondeu ao pedido de entrevista do Estadão, e Stefânia pagou mensagens de esclarecimento logo após o contato inicial com a reportagem. Já Tania afirmou que, a poucos dias do pleito, tentou desistir da candidatura, mas foi desencorajada por Hélio, que teria alegado ser tarde demais.

Situações semelhantes são descobertas em Francisco Morato, onde candidaturas do PP e do Solidariedade foram denunciadas pelo MPE. A promotora Belisa Barbosa Morales, em sua inicial, aponta que a candidatura Cândida Cecília, do PP, teve uma votação irrisória de apenas um voto e não registrou qualquer atividade de campanha. Segundo a promotoria, 'a candidatura de Cândida Cecília era crucial para o percentual de gênero da chapa, pois sem ela a coligação não atingiria o mínimo exigido de 30% de mulheres.' A candidatura, por sua vez, não foi localizada pela reportagem para comentar o caso, e o presidente da legenda no município, Gilberto Borba de Miranda, garantiu que ela 'fez campanha normalmente'.

A promotora ainda detalha que no Solidariedade, as candidatas Maria das Graças Amaro e Patrícia Fernandes receberam do partido quase R$ 5 mil, mas não receberam nenhum recibo de gasto de campanha. 'As candidaturas não realizaram nenhuma ação visível de campanha, nem mesmo nas redes sociais', mencionou Belisa. Maria das Graças afirma que se defendeu e garantiu a realização da campanha, enquanto a presidente da legenda, Selma Coelho, alegou desconhecimento do processo e prometeu investigar o caso.

Já em Cananéia, no litoral paulista, o depoimento da candidata Suelen Cristina Bernardo revela outra face desse cenário. Ela relata que aceitou ser candidata porque 'estava faltando mulher' na chapa. Em sua fala ao MPE, ela explica: 'Aceitei para ajudar, pois o advogado que me chamou já havia ajudado meu esposo'. A promotora questionou a legitimidade de sua candidatura, visto que Suelen recebeu apenas três votos, apesar de ter familiares na cidade. Em depoimento, ela revelou que o então candidato a prefeito, André Sanches, teria insistido para que ela se candidatasse, o que, segundo a promotoria, indica um possível envolvimento direto do novo prefeito na fraude de cotas.

A situação em Tanabi segue o mesmo roteiro, com a candidata Rosane Maria Ferreira da Silva, do União Brasil, obtendo apenas quatro votos e sem declaração de despesas de campanha. Em depoimento, Rosane afirmou ter recebido material gráfico do partido, mas a promotora Patricia Dosualdo Pelozo registrou que tal despesa não constava na prestação de contas.

O Ministério Público Eleitoral considera esses casos graves e, além de pedir a inelegibilidade das candidaturas e dos presidentes dos partidos envolvidos, solicita a cassação dos chapas que participaram das fraudes. Essa decisão, se aceita, pode resultar na invalidação dos votos das chapas fraudulentas, impactando diretamente o resultado das eleições e removendo os mandatos já conquistados.

Essas ações reforçam o compromisso do MPE em garantir que a política seja espaço de representatividade real e não um terreno para manipulações. Na tentativa de escapar das normas do gênero, os partidos podem ter apostado em um jogo perigoso que, agora, terá de enfrentar as consequências legais.