Nota de repúdio à destruição de casas e comércios em comunidade na Alemoa, Santos

Há 25 anos atuando para para garantir o acesso a direitos de comunidades vulneráveis e transformar territórios, em diversas partes do mundo, o Instituto Elos vem acompanhando com indignação e profundo pesar a situação das famílias da Alemoa, em Santos (SP), que perderam pequenos comércios e casas de forma truculenta e sem qualquer tentativa de diálogo. Com o argumento de que as construções são irregulares e estariam obstruindo a via pública, a Polícia Civil, apoiada pela Guarda Civil Municipal e sem aviso prévio, surpreendeu os moradores com tratores e imediatamente iniciou o despejo.

O Instituto Elos, organização de direitos humanos sediada na cidade de Santos, fundada e dirigida por arquitetos e urbanistas, defende que há formas eficazes de garantir o acesso a direitos (como à mobilidade, à cidade e à própria segurança cidadã) a partir do diálogo, dentro das premissas estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito.

A linha de atuação que conduz o Elos é sustentada pela articulação pacífica, empática e propositiva com os moradores do territórios, mas perpassa também pela sensibilização e diálogo com as autoridades - do poder público, do setor empresarial, dos formadores de opinião. Nosso propósito maior é garantir os direitos humanos, à cidade e à moradia, sempre considerando a diversidade e problemáticas que caracterizam os territórios.

O episódio lamentável ocorrido na última quarta-feira (26) assusta justamente pela desproporção entre a vulnerabilidade de pessoas que estão trabalhando para construir uma vida melhor e a força imposta pelo Estado. É desumano e insustentável que uma operação policial comece dessa forma, à revelia dos envolvidos e dos que minimamente compreendem o contexto.

Estamos em contato com lideranças locais, outras organizações, com a Defensoria Pública e com a Prefeitura de Santos para compreender o que aconteceu e nos colocamos à disposição da sociedade para, coletivamente e por meio do diálogo, evitar novas tragédias como essa. Salvaguardar, cuidar das comunidades, ampliar o diálogo. Essa é a natureza do Instituto Elos.