Secretária de Políticas para a Mulher apresenta ações a deputadas da Alesp para ampliar políticas públicas

Em reunião, Sonaira Fernandes destacou os programas do Governo em curso e como ampliar esse acesso nas três frentes de atuação da Pasta: saúde, segurança e autonomia financeira da mulher

A secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, Sonaira Fernandes, apresentou nesta terça-feira (16) as ações da Pasta a um grupo de deputadas estaduais, enfatizando o compromisso do Governo de ampliar as iniciativas para garantir autonomia e direitos para as mulheres.

Entre as presentes estavam as deputadas Valéria Bolsonaro, presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres da Alesp, e Carla Morando, além da chefe de gabinete da deputada Marina Helou, Marianna Sampaio, e da subprefeita de Rugde Ramos (SBC), Sandra do Leite, que foram recebidas também pela secretária-executiva, Teresinha Neves, pela chefe de gabinete, Vasti Costa, e Ana Claudia Peres Lucas, coordenadora de Empreendedorismo da SP Mulher.

"Estamos com programas de governo em curso para que a mulher tenha autonomia para sua independência, promovendo a igualdade em todas as esferas da sociedade", afirmou Sonaira.

Na ocasião, elas ressaltaram a importância da participação feminina na política e se comprometeram a trabalhar na ampliação de programas estaduais em prol das mulheres, como Empreenda Mulher, Observatório da Mulher Paulista, Caravana Mulher Paulista, Núcleo de Acolhimento e Inclusão de Mães Atípicas e Mulheres Raras, Espaço Maternidade, Carreta Mulher Saudável, entre outros.

Direitos da mulher

Durante o encontro, Sonaira Fernandes destacou que a SP Mulher atua em três frentes: saúde, segurança e autonomia financeira da mulher. Na vertente da saúde, estão sendo desenvolvidas ações e campanhas de conscientização, especialmente para a prevenção de câncer de mama e de colo de útero. O incentivo à vacinação também é uma das prioridades. Ainda nesta linha, estão sendo adotadas ações que promovam o bem-estar e acolhimento de gestantes, com possibilidade de capacitação de equipes multidisciplinares de acompanhamento humanizado da gestação e do parto, como a possível parceria com a empresa internacional Organon, para contribuir com iniciativas na área da saúde da mulher. Ações como a carreta-móvel, que levará laboratórios para o interior de São Paulo e a Capital, para a realização dos principais exames de avaliação periódica para mulheres gratuitamente.

Outro grande avanço foi a sanção da Lei nº 17.635/2023 que estabelece que funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de shows e estabelecimentos similares recebam treinamento para identificar e inibir condutas de violência contra mulheres dentro desses ambientes.

Entre os papéis da Pasta de Políticas para a Mulher está a busca do fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência e a promoção de projetos e programas voltados ao acolhimento e assistência de mulheres em situação de vulnerabilidade. Com uma articulação junto aos municípios paulistas no compartilhamento de dados e serviços de atendimento humanizado às mulheres. Há, ainda, a constituição do Grupo de Trabalho para construção conjunta e execução do Projeto NAIMM (Núcleo de Acolhimento e Inclusão de Mães Atípicas e Mulheres Raras), para oferecer um espaço de acolhimento em locais que já fazem tratamento de seus filhos. O projeto tem previsão de instalar pilotos em unidades da Rede Lucy Montoro, Instituto Jô Clemente, APAE, AACD, Instituto da Deficiência Visual Dorina Nowill e Derdic (Divisão de Educação, Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação).

A parceria com a Desenvolve SP, que instituiu um crédito exclusivo para as empreendedoras paulistas, faz parte das ações do Governo que garantem a autonomia financeira do gênero. Ao todo, foram R$ 50 milhões disponibilizados para atender micro e pequenas empresas administradas por mulheres, com opção de duas linhas — a Desenvolve Mulher e a Desenvolve Mulher Sustentável — ambas com crédito pré-aprovado de até R$ 200 mil e juros que variam entre 2% até 6% ao ano, mais a taxa Selic.