TRE-SP multa Rodrigo Garcia por uso da máquina pública nas eleições de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o governador Rodrigo Garcia (PSDB-SP) em R$ 21 mil por uso da máquina pública durante sua campanha para a reeleição no pleito deste ano.

A decisão ocorre no âmbito de uma representação protocolada pela Coligação Juntos por São Paulo, composta por PT, PCdoB, PSB, PSOL, Rede e Agir.

Segundo a denúncia — que foi parcialmente acolhida —, o governador “teria praticado atos de abuso de poder consubstanciados em propaganda eleitoral em prédios da administração pública com a respectiva divulgação no servidor de aplicação Instagram”.

“Em verdade, a utilização de todo o aparatos, nos locais acima mencionados, ocorreu de forma a evidenciar que somente seria ela possível apenas àqueles que ocupam cargo na administração pública – especialmente na posição do então candidato a governador, evidenciando que o Estado deixou de atender ao interesse público somente para servir, também, ao seu interesse eleitoral”, aponta o juiz Afonso Celso da Silva em seu voto.

Além do pagamento de multa, a representação ainda pedia a cassação do registro de candidatura de Garcia, o que não foi atendido.

Enquanto Garcia foi multado em R$ 21 mil, o candidato a vice-governador de sua chapa, Eugênio Zuliani (União Brasil), deverá pagar cerca de R$ 5 mil.

Rodrigo Garcia foi o terceiro candidato mais votado para o governo de São Paulo no primeiro turno das eleições. Ele recebeu 4,2 milhões de votos (18,40%) e não chegou ao segundo turno – a disputa teve vitória de Tarcísio de Freitas (Republicanos) contra Fernando Haddad (PT).

Fonte: CNN