Vereador Iran Soares (PSC) propõe criação de espaço público para cães em Cotia

Projeto de Lei nº 21/2023 foi lido durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, dia 25 de abril

Realizada na manhã da última terça-feira, dia 25 de abril, a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve três proposituras lidas e três aprovadas. Entre as matérias apresentadas na reunião está o Projeto de Lei nº 21/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar espaço público para cães no Município.

De autoria do vereador Iran Soares (PSC), a proposta visa oferecer um espaço público adequado para lazer e bem-estar dos pets e seus tutores, proporcionando interação e prática de hábitos saudáveis. Também prevê a realização de eventos para adoção responsável de animais, palestras e serviços veterinários.

"A criação de um espaço público de lazer para os cães é de extrema importância para proporcionar saúde e qualidade de vida aos animais e tutores. Diversas pesquisas já mostraram que essa convivência com pets reduz a ansiedade e a depressão, pois estimula a produção de hormônios que melhoram o humor", afirma o autor da propositura.

Durante a 12ª Sessão Ordinária foram aprovados uma Moção, um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar (veja o Resumo completo neste link). 

VETO LIDO:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 14/2023 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – "Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, 'shopping centers', hiper e supermercados de fornecer carrinhos de compras adaptados para receber crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida, e dá ouras providências."

PROJETOS LIDOS:

• Projeto de Lei nº 21/2023 – do Legislativo – de autoria do Vereador Iran Soares – "Autoriza o Poder Executivo a criar espaço público para cães, no âmbito do Município de Cotia e dá outras providências."
• Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – "Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Matheus Costa Fonseca Grassi."

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 – do Legislativo – de autoria da Mesa Diretora – "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 189, de 12 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cotia, e dá outras providências". APROVADO POR 15 VOTOS
• Projeto de Lei nº 22/2023 – do Legislativo – de autoria da Mesa Diretora – "Altera a Lei nº 2.113, de 4 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cotia." APROVADO POR 14 VOTOS

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Ofício GP-DAO nº 8/2023 – Encaminha as Leis nos 2.281 e 2.282, datadas de 17 de abril de 2023.
• Ofício SMF Nº 46/2023 – Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de março/2023.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 13/2023 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2023 E PROJETO DE LEI 22/2023. APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO LIDA:

• Moção nº 11/2023 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – De aplausos à Atleta Julia Rigaud Pontes, que obteve medalha de prata no campeonato de Cheerleanding 2023. APROVADA POR UNANIMIDADE