Autor: Vinicius Mororó – Jornalista Atípico

GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para as 10 horas, no plenário 5. A reunião vai ser interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perg

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda disse ter ampliado o combate às bets ilegais durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, realizada nesta terça-feira (11). No Brasil, as apostas de quota fixa são autorizadas desde 2018 pela Lei 13.756/18. Em 2023, a chamada Lei das Bets criou novos instrumentos de

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente que afetou o Rio Grande do Sul após chuvas intensas em 2024 O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como dispensa de licitação, por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal de calamidades decorrentes de eventos climáticos extremos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo governo federal, diante da permanência dos impactos estruturais e sociais provocados pelo evento climático. Em análise na Câmara, a iniciativa beneficia municípi

Depositphotos Projeto prevê campanhas para evitar que adolescentes usem esses dispositivos O Projeto de Lei 2466/26 proíbe a venda, a importação e a publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como cigarros eletrônicos, vapes, pods ou e-cigs, em todo o território nacional. A proposta também pretende reforçar as ações educativas para evitar que crianças e adolescentes comecem a usar álcool e tabaco. Atualmente, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) j

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marangoni criticou o governo por pedir vista: Um pedido de vista adiou a votação da proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto. O parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), ao Projeto de Lei 3080/20 e a outros 110 apensados deveria ter sido votado nesta terça-feira (11). Agora, deverá aguardar duas sessões do Plenário para ser colocado novame

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta determina que a integridade das informações sobre clima e meio ambiente seja considerada medida de defesa civil O Projeto de Lei 2586/26 cria medidas para combater a desinformação climática e ambiental e determina que o poder público mantenha protocolos de comunicação para situações de emergência e calamidade. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta considera desinformação climática e ambiental a divulgação de conteúdos falsos ou

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: “Estamos ampliando o escopo do projeto de lei” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera votar ainda nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026), que autoriza a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em momentos de forte alta do petróleo no exterior. O objetivo do projeto encaminhado pelo governo é diminuir o impacto de choques nos preços internacionais de energ

Tânia Rego/Agência Brasil Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos. A medida provisória (MP) 1356/26 abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões para atender famílias atingidas por fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste entre janeiro e abril, além de combater os impactos da estiagem no N

Depositphotos Serão beneficiados agricultores que tiveram prejuízos com eventos climáticos e tarifas dos EUA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (11), que a subvenção de R$ 270 milhões aos produtores de cana-de-açúcar é uma conquista importante para o Nordeste. Motta destacou que o decreto do governo federal que regulamentou a concessão dessa subvenção é fruto de sua articulação com produtores e entidades do setor. Serão beneficiados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (11) para celebrar os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar. O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideranças de entidades rurais. A lei definiu conceitos e diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A legislação também contribuiu para criar e consolidar p