Ministro destaca defesa dos direitos sociais e do uso responsável de recursos públicos, mas diz que cargo impõe silêncio diante de ataques
O ministro Flávio Dino completou neste domingo (22) dois anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, o magistrado celebrou a trajetória na Corte, mas fez um desabafo sobre as críticas que tem recebido.
Relator de processos de grande repercussão entre eles ações relacionadas às emendas parlamentares no contexto do chamado “orçamento secreto” e discussões sobre adicionais remuneratórios no serviço público Dino afirmou que o período foi marcado por intenso aprendizado e responsabilidade institucional.
Defesa de direitos e do dinheiro público
Na mensagem, o ministro destacou que, ao longo do biênio, tem concentrado sua atuação na proteção dos direitos sociais previstos na Constituição e na fiscalização do uso adequado de recursos públicos nos três Poderes.
Dino lembrou que exerce funções públicas desde 1989 e agradeceu a colegas e profissionais do direito pela convivência e troca de experiências ao longo da carreira.
“Ônus da função de juiz”
Apesar da avaliação positiva do período, o ministro afirmou que há um aspecto negativo no exercício do cargo: a impossibilidade de responder publicamente a ataques e acusações.
Segundo ele, a função judicial impõe limites à manifestação no debate público, mesmo diante de críticas que classifica como agressões ou distorções de declarações que, afirma, não ter feito.
Ainda assim, Dino ressaltou que considera esse ônus menor diante da missão de servir ao país e reafirmou compromisso com a Justiça, citando trecho bíblico ao encerrar a publicação.
A manifestação ocorre em meio à ampla repercussão de decisões recentes do ministro no STF, que têm provocado debates políticos e jurídicos no cenário nacional.
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