MP pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros 24 militares indiciados pela Polícia Federal

Por Vinícius Mororó

O Brasil, país de contrastes e narrativas complexas, vê-se novamente diante de um abismo histórico. O pedido do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) para suspender o salário de Jair Bolsonaro e de 24 militares indiciados por tentativa de golpe de Estado é mais que um gesto jurídico. É uma interrogação moral sobre o destino de uma nação que busca se consolidar como democracia, mas ainda carrega as marcas de um passado autoritário.

A gravidade das palavras

A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou detalhes estarrecedores: um plano que incluía o assassinato de líderes das principais instituições do país. Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes foram os alvos de uma trama orquestrada para manter Bolsonaro no poder. Os crimes investigados tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa não são apenas ataques contra pessoas, mas contra a própria ideia de República.

Para o subprocurador-geral Lucas Furtado, a situação transcende o absurdo. Em suas palavras, a remuneração de agentes públicos envolvidos em fatos tão graves contraria o princípio da moralidade administrativa. Ele também pediu a indisponibilidade de bens dos 37 indiciados, no valor de R$ 56 milhões, cifra calculada pela AGU como prejuízo decorrente dos atos golpistas de janeiro de 2023.

O custo da Defesa e a sombra da impunidade

O Ministério da Defesa, quinto maior orçamento da Esplanada, consome 78% de sua verba para despesas com pessoal. Isso inclui cláusulas de militares da ativa e da reserva, além de pensões um segundo sistema que, o TCU, gera um déficit anual de R$ 159 mil por beneficiário. O paradoxo é evidente: enquanto os gastos públicos incham, parte dos que deveriam defender a Constituição se volta contra ela.

Os números impressionaram. Salários de até R$ 37,9 mil sustentam aqueles que, conforme a PF, atuaram de forma coordenada para subverter a ordem democrática. Anualmente, isso equivale a R$ 8,8 milhões pagos por um Estado que foi alvo de conspirações internacionais.

Eis um dado curioso: o Brasil gasta proporcionalmente mais com pessoal militar do que os Estados Unidos, cujo orçamento de defesa é colossal. Lá, apenas 22% da palavra é destinada à nutrição. Aqui, a folha consome mais de três vezes essa proporção, num país cuja democracia ainda é jovem e frágil.

Democracia como fardo ou como promessa?

O que está em jogo não é apenas uma atualização ou bens, mas uma substituição do Estado brasileiro em lidar com os próprios fantasmas. O pedido de Furtado toca em questões essenciais: até que ponto podemos tolerar a permanência de agentes públicos que atentam contra os princípios que juraram proteger?

Há também um debate maior: o modelo previdenciário das Forças Armadas e sua falta de transparência. Embora o Exército alegue que os militares tenham sido transferidos até a morte para o sistema de pensões, a ausência de uma contribuição patronal no sistema de proteção social das Forças Armadas agrava o ônus para o Estado.

Um capítulo em aberto

A suspensão dos pagamentos e a indisponibilidade de bens, se aprovadas, serão passos concretos rumo à responsabilização. Mas o país ainda enfrenta um desafio maior: construir um pacto democrático que inclua, mas também disciplina, as instituições que deveriam ser suas guardiãs.

O Brasil de 2024 assistiu a um momento de virada. O estágio dessa história, porém, não será escrito apenas nos tribunais. Ele dependerá, em última instância, da força da sociedade em exigir que seus líderes estejam à altura do futuro que desejam construir.

Democracia não é uma concessão. É uma conquista e, acima de tudo, uma escolha.