Veto à Proibição de Linguagem Neutra e ao Embate na Câmara de Cotia

Por Vinicius Mororó

A Câmara Municipal de Cotia protagonizou em outubro um dos episódios mais tensos do ano ao romper o veto do prefeito Rogério Franco à lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas e na administração pública. A decisão, que sinalizou um distanciamento entre o Executivo e sua base legislativa, reacendeu debates sobre liberdade linguística, ideologia e os limites de atuação política na educação e nos serviços públicos.

O Veto e a Derrubada

O prefeito Rogério Franco vetou a proposta alegando que ela extrapolava a competência do município e que a regulamentação da linguagem é matéria de ordem federal. Em nota, a prefeitura afirmou que a lei, caso sancionada, poderia gerar insegurança jurídica e ser alvo de ações judiciais.

No entanto, a Câmara de Cotia decidiu derrubar o veto, aprovando a desclassificação com ampla maioria. Dos 15 vereadores, 11 votaram pela exclusão do veto, sinalizando uma racha na base de apoio do prefeito. Para muitos parlamentares, o uso da linguagem neutra representa uma frente aos valores tradicionais e à clareza da comunicação no ensino e na gestão pública.

“Estamos aqui para defender a clareza na educação e o respeito à língua portuguesa como está normatizada. Essa lei reflete o desejo da maioria da população de Cotia”, afirmou o vereador Marcos Santana, autor do projeto.

As Reações Políticas e o Embate Legislativo

A derrota do Executivo na Câmara trouxe um tom de esforço latente entre o prefeito e sua base parlamentar. Apesar de possuir maioria teórica, Rogério Franco não conseguiu alinhar seus aliados para sustentar o veto, o que, para analistas políticos, demonstra fragilidade na articulação política.

“A derrubada do veto não foi apenas sobre a linguagem neutra. Ela é uma indicação de como a base do prefeito está fragmentada. Questões ideológicas acabam ganhando mais força em um cenário de desarticulação”, analisa a cientista política Carolina Ribeiro.

Impactos na Educação e na Administração Pública

Com a derrubada do veto, as escolas e repartições públicas de Cotia estão proibidas de adotar uma linguagem neutra em materiais didáticos, documentos oficiais e comunicações internas. A medida, no entanto, é vista por especialistas como controversa e potencialmente inconstitucional.

A professora de linguística Juliana Amaral criticou a decisão, afirmando que a linguagem neutra é uma ferramenta inclusiva e que sua classificação pode impactar níveis não-binários e outros grupos. “É um legislador equívoco contra uma prática que busca ampliar a representatividade e a inclusão. Além disso, uma norma interfere na autonomia dos educadores e pode gerar mais confusão do que solução.”

O Debate Ideológico e os Próximos Passos

A aprovação da linguagem neutra em Cotia reflete um debate nacional polarizado. De um lado, grupos conservadores argumentam que a prática subverte as normas tradicionais da língua e não tem base científica. Por outro lado, os defensores da linguagem neutra apontam sua importância para promover a equidade e o respeito à diversidade.